Superlivery
Termos & Condições

Termos de Uso Superlivery

 

Data da última Atualização: 13/09/2019.

O website www.superlivery.com é mantido e disponibilizado pela SUPERLIVERY.COM pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/ME") sob o n. 34.149.730/0001-70, com sede na Coronel Falkembach, 678, sala 208, Centro, CEP 99.300-000, Soledade-RS.

Tendo em vista o nosso compromisso assumido em buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do SUPERLIVERY, desenvolvemos cuidadosamente os presentes Termos de Uso ("Termo") para que o usuário ("você") tenha conhecimento das condições gerais de uso, bem como das regras a serem seguidas ao acessar e utilizar as funcionalidades do SUPERLIVERY.

Ao utilizar o superlivery, você automaticamente concorda com todas as regras deste termo e demais condições aqui mencionadas, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você durante o uso do superlivery. caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar o superlivery.

Este Termo estará disponível para leitura a qualquer momento, por meio do endereço https://www.superlivery.com. Com o intuito de garantir o constante aperfeiçoamento deste documento e do SUPERLIVERY, o presente Termo poderá ser eventualmente alterados por nós.

Dessa forma, recomendamos que o presente Termo seja verificado periodicamente pelo Usuário, de modo a garantir sua ciência acerca de toda e qualquer alteração eventualmente realizada neste documento, tendo como base a data de atualização indicada abaixo.

1. O QUE A SUPERLIVERY OFERECE

O SUPERLIVERY é um site de delivery em que você consegue encontrar, adquirir e solicitar a entrega dos mais diversos produtos (os "Produtos"), por meio dos nossos entregadores autorizados (os "Entregadores"). Por meio de sua tecnologia, o SUPERLIVERY permite que você (i) solicite a compra e entrega dos Produtos de estabelecimentos parceiros (os "Estabelecimentos Parceiros"). Durante este fluxo, o SUPERLIVERY permite a aproximação entre os Usuários, Entregadores e Estabelecimentos Parceiros.

O SUPERLIVERY É UMA PLATAFORMA DE SOFTWARE QUE PERMITE A APROXIMAÇÃO ENTRE USUÁRIOS, ENTREGADORES E ESTABELECIMENTOS PARCEIROS, POR SUA VEZ, NÓS NÃO PRESTAMOS QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS, COMO SERVIÇOS DE TRANSPORTADORA OU DE FORNECEDORA DE PRODUTOS. TODOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SÃO PRESTADOS POR TERCEIROS INDEPENDENTES QUE NÃO SÃO NOSSOS EMPREGADOS OU REPRESENTANTES.

NÓS NÃO SEREMOS, DE FORMA ALGUMA, RESPONSÁVEIS PELO PREPARO, EMBALAGEM, COMERCIALIZAÇÃO E ENTREGA FÍSICA DOS PRODUTOS, TENDO EM VISTA QUE O SUPERLIVERY ATUA COMO UMA PLATAFORMA PARA CONECTAR E FACILITAR A ENTREGA DOS PRODUTOS OFERECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS PARCEIROS A VOCÊ.

2. ACEITE

Ao acessar o SUPERLIVERY, você deverá ler o presente Termo, manifestando sua concordância com relação a todas assuas disposições, por meio de mecanismo de aceite disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, você demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. Caso você não concorde com os termos e condições ora descritos, por favor, não continue o seu procedimento de registro no SUPERLIVERY. Todavia, por favor, nos informe os motivos de sua eventual discordância para que possamos melhorar nosso Termo.

3. REQUISITOS PARA ACESSO E USO DO SUPERLIVERY

Você poderá navegar pelo SUPERLIVERY. Todavia, para realizar um pedido no SUPERLIVERY, é necessário que você realize um cadastro.

Para se cadastrar no SUPERLIVERY, você deve obrigatoriamente ser maior de 16 (dezesseis) anos, legalmente capaz, residente e domiciliado no Brasil. Caso você cumpra esses requisitos e queira utilizar o SUPERLIVERY para as finalidades previstas neste Termo, basta realizar o cadastro da seguinte forma:

i.           por meio do oferecimento voluntário de informações sobre si, tais como nome, sobrenome, e-mail, telefone, número do cadastro de pessoa física (CPF), data de nascimento, entre outras (as "Informações Pessoais"), conforme disposto na Política de Privacidade; ou

ii.           por meio de uma autorização concedida por você que permita o compartilhamento, por redes sociais de responsabilidade de terceiros conosco (por exemplo, pelo Facebook) de suas Informações Pessoais relacionadas a sua conta pessoal nestas outras plataformas.

Você declara que as Informações Pessoais fornecidas no momento do cadastro, seja de forma voluntária ou mediante compartilhamento pelas redes sociais de responsabilidade de terceiros, são corretas, completas e verdadeiras, e compromete-se a sempre manter as Informações Pessoais atualizadas, tanto no SUPERLIVERY quanto nas redes sociais que sua conta foi vinculada, responsabilizando-se por qualquer prejuízo decorrente da falsidade dessas Informações Pessoais. Nós, em hipótese alguma, seremos responsáveis pela veracidade das Informações Pessoais. Caso nós (i) identifiquemos alguma conta feita a partir de informações falsas, incompletas, equivocadas, errôneas, enganosas ou, ainda, que não possam detectar a sua identidade; ou (ii) sejamos comunicados sobre a inativação, suspensão ou cancelamento de sua conta pessoal na rede social vinculada, nós poderemos automaticamente excluir a sua conta do SUPERLIVERY e suspender ou cancelar a sua permissão de utilizar o SUPERLIVERY.

Nas hipóteses de cadastramento por meio de sua conta pessoal de redes sociais de responsabilidade de terceiros, como Facebook, você está nos autorizando a acessar, armazenar e utilizar as Informações Pessoais fornecidas por estas redes sociais. Por serem plataformas operadas por e de titularidades de empresas terceiras, nós não possuímos, qualquer responsabilidade sobre a sua relação com o Facebook, inclusive, pelos serviços e produtos oferecidos pelo Facebook. Ainda, você entende que ao utilizar tais redes sociais para acessar o SUPERLIVERY, você está sujeito às regras previstas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade destas empresas terceiras e garante que leu, entende e concorda com estes documentos.

Todas as Informações Pessoais fornecidas voluntariamente por você no momento do cadastro e/ou compartilhadas conosco pelas redes sociais de responsabilidade de terceiros estão sujeitas às medidas de segurança que impeçam o acesso, o uso e a divulgação não autorizados. Para saber mais sobre a forma como nós coletamos e processamos suas Informações Pessoais, por favor, acesse a nossa Política de Privacidade.

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, utilizar de todos os meios válidos e possíveis para confirmar a sua identidade e idade, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entendemos pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.

Uma vez que o cadastro tenha sido realizado, você passará a ser titular de uma conta pessoal. Você é único responsável por sua conta e por qualquer atividade associada a ela. Logo, você não pode compartilhar o seu login e senha com terceiros e é o único responsável por mantê-los em sigilo, devendo nos comunicar imediatamente no caso de perda, extravio ou furto de tal login e/ou senha. NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR ACESSOS E PEDIDOS DE DELIVERY REALIZADOS NA SUA CONTA SUPERLIVERY POR TERCEIROS COM O SEU LOGIN E SENHAS, BEM COMO POR QUALQUER DANO DIRETO OU INDIRETO RESULTANTE DO MAU USO OU DA INABILIDADE DO USO DO SUPERLIVERY POR VOCÊ OU POR QUAISQUER TERCEIROS.

A você é permitido manter apenas uma conta no SUPERLIVERY. Caso detectemos a existência de mais de uma conta em seu nome, uma ou todas as suas contas poderão ser excluídas, a nosso exclusivo critério.

4. CANCELAMENTO DO MEU CADASTRO

Você tem o direito de solicitar o cancelamento do seu cadastro no SUPERLIVERY a qualquer momento. Toda e qualquer solicitação de cancelamento do acesso ao SUPERLIVERY deverá, necessariamente, ser feita diretamente por meio do e-mail tecnologia@superlivery.com.br.

5. INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO, REEMBOLSO, ESTORNO E GORJETAS

Você será cobrado tanto pelos Produtos adquiridos por meio do SUPERLIVERY, como pelos serviços de entrega realizados por meio dos Entregadores (o "Preço"). O Preço será informado na tela do SUPERLIVERY no momento em que aparecer a opção para a confirmação do Serviço solicitado. Neste sentido, nós atuamos como agente de aproximação entre você e os Estabelecimentos Parceiros bem como Entregadores, ao facilitar a cobrança dos Produtos e dos Serviços e ao repassar os devidos valores aos respectivos envolvidos neste fluxo.

Nós nos reservamos o direito de modificar, alterar e/ou revisar o Preço, a nosso critério exclusivo, até o momento da sua confirmação do Serviço, conforme explicado anteriormente. Nós informaremos o Preço, sendo certo que você será responsável pelo pagamento de todos os Preços lançados em sua conta cadastrada no SUPERLIVERY. Portanto, você declara que está ciente que o Preço pago por você é final e não reembolsável.

O pagamento será facilitado por nós mediante o método de pagamento escolhido por você por meio do SUPERLIVERY. Você terá a opção de pagamento somente por cartão de crédito.

No caso do pagamento via cartão de crédito, se for verificado que o cartão de crédito indicado na sua conta expirou, é inválido ou não pode ser cobrado, você concorda que nós poderemos, na qualidade de agente de cobrança, usar um método secundário de cobrança, se houver. Caso não haja outro método de pagamento válido, o Serviço será cancelado.

 É possível cancelar o Serviço mesmo quando este é enviado ao supermercado ou o Entregador já tiver recolhido, mas, nesta hipótese, você irá arcar com o Preço total, não tendo direito à estorno ou não cobrança.

Ainda, nós temos o direito de cancelar os Serviços, em caso de mera suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem indevida, sendo conhecidas ou somente suspeitas. Nestes casos, não será devida qualquer indenização a você e podemos promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar os nossos direitos.

Ressaltamos que não estão incluídos nos Preços nenhum valor de gorjeta ou gratificação aos Entregadores, aos Estabelecimentos Parceiros . Porém, você poderá oferecer gorjetas aos Entregadores a seu exclusivo critério. Nós declaramos que as gorjetas são "voluntárias", "não obrigatórias" e/ou "não incluídas" no pagamento e que você não tem obrigação de fazê-lo. Portanto, as gorjetas são de caráter voluntário.

Após você ter recebido os  Produtos obtidos por meio do SUPERLIVERY, você terá a oportunidade de avaliar sua experiência e fazer comentários adicionais sobre o Estabelecimento Parceiro e o Entregador através do site www.superlivery.com

6. DESCONTOS E CÓDIGOS PROMOCIONAIS

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, criar descontos e códigos promocionais e, assim, alterar o Preço, dos seus Pedidos (os "Descontos").

Você declara e concorda que os Descontos: (i) serão utilizados somente para finalidade a que se destinam; (ii) não poderão ser duplicados, vendidos ou transferidos; (iii) não podem ser disponibilizados a outrem, seja ao público em geral pelo compartilhamento dos Descontos, a menos que expressamente permitido por nós e (iv) não serão válidos como dinheiro.

Nós nos reservamos o direito de desabilitar, a qualquer momento e ao nosso exclusivo critério, os Descontos. Dessa forma, os Descontos poderão expirar antes de serem aplicados.

 

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, durante a vigência deste Termo, atualizar o SUPERLIVERY. Neste caso, suspensões temporárias nos serviços poderão acontecer, sem que seja devida qualquer indenização a você. Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria ou alteração, realizados por nós no SUPERLIVERY, nas suas funcionalidades, ainda que por sua sugestão ou sua solicitação, serão considerados de nossa titularidade e, portanto, poderemos empregá-los livremente e, sem limitação, adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, distribui-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a nosso exclusivo critério.

7. QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES? E AS RESPONSABILIDADES DO SUPERLIVERY?

Você é exclusivamente responsável pelo uso do JAMES DELIVERY e deverá respeitar as regras deste Termo, bem como a legislação aplicável. Ao utilizar e aceitar o presente Termo, as informações e imagens disponibilizadas no site SUPERLIVERY são meramente ilustrativas e disponibilizadas exclusivamente pelo Estabelecimento Parceiro ou por empresas terceiras, como nos casos das Informações do Trajeto, como abaixo explicadas. Portanto, ao utilizar estas informações, você assume todo e qualquer risco, não podendo nos responsabilizar por eventuais imperfeições. Nós nos isentamos de qualquer responsabilidade por qualquer tipo de dano causado pelas informações oferecidas pelo SUPERLIVERY.

Você declara e reconhece que:

i.           o SUPERLIVERY oferece tão somente uma plataforma de tecnologia que aproxima você, Estabelecimentos Parceiros e Entregadores;

ii.           as informações sobre os Produtos, seja descrição e/ou fotos (as "Informações dos Produtos"), são de exclusiva responsabilidade do Estabelecimento Parceiro. Nós não endossamos, garantimos, verificamos, patrocinamos ou nos responsabilizamos, de forma alguma, pela exatidão, precisão, adequação, integridade ou veracidade das Informações dos Produtos disponibilizados por terceiros no SUPERLIVERY; e

iii.           as informações sobre o trajeto dos Entregadores, seja o tempo, o mapa e a rota percorrida pelo Entregador (as "Informações do Trajeto") são fornecidos por empresas terceiras. Nós não endossamos, garantimos, verificamos, patrocinamos ou nos responsabilizamos, de forma alguma, pela exatidão, precisão, adequação, integridade ou veracidade das Informações do Trajeto disponibilizados no SUPERLIVERY, uma vez que tais mapas são fornecidos por empresas terceiras.

Nós utilizamos serviços de terceiros para manter o funcionamento do SUPERLIVERY (por exemplo, serviços de hospedagem, base cartográfica, etc.), podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. Nós não seremos responsáveis por quaisquer perdas, danos (diretos ou indiretos) e lucros cessantes decorrentes de falha dos serviços destes terceiros, mas, na medida do possível, manteremos você informado sobre prazos e providências tomadas para sanar referida falha.

NÓS NÃO ENDOSSAMOS, GARANTIMOS, VERIFICAMOS, PATROCINAMOS OU NOS RESPONSABILIZAMOS, DE FORMA ALGUMA, PELA EXATIDÃO, ATUALIZAÇÃO, PRECISÃO, ADEQUAÇÃO, INTEGRIDADE OU VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS E INFORMAÇÕES DO TRAJETO DISPONIBILIZADAS NO SUPERLIVERY, DE FORMA QUE VOCÊ NOS ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESTE SENTIDO. QUALQUER ACIDENTE, DANO, RECLAMAÇÃO OU INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO USO DO SUPERLIVERY EM RAZÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELOS ENTREGADORES, ESTABELECIMENTOS PARCEIROS E EMPRESAS PARCEIRAS NÃO SERÃO DE NOSSA RESPONSABILIDADE.

Nós, nossas afiliadas, parceiras, empregados ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizadas por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o SUPERLIVERY.

TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, NÓS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELAS FALHAS DE ACESSO OU NAVEGAÇÃO NO SUPERLIVERY DECORRENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, TAIS COMO INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE DO USUÁRIO SEU, FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO SUPERLIVERY (INLCUINDO OS CASOS DE PARALISAÇÕES PROGRAMADAS PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DO SUPERLIVERY, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA FORNECIDA PELO SUPERLIVERY E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO SUPERLIVERY NÃO SERÃO CONSIDERADAS DE NOSSA RESPONSABILIDADE. NOS EXIMIMOS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

É de sua inteira responsabilidade:

i.           equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores, dispositivos de hardware ou dispositivos móveis necessários para o acesso ao SUPERLIVERY, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos de Internet;

ii.           manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao SUPERLIVERY seguros, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos; e

iii.           utilizar sistemas operacionais e navegadores atualizados e eficientes para a plena utilização do SUPERLIVERY, de acordo com as especificações por nós fornecidas.

O SUPERLIVERY pode conter links para sites e aplicativos de terceiros que não pertencem e não são controlados por nós. Isso significa que nós, de maneira alguma, endossamos, verificamos, garantimos ou possuímos qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses sites e aplicativos de terceiros com os quais você interaja por meio do SUPERLIVERY. Nós recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site e aplicativo de terceiros ou serviço que você vier a visitar ou utilizar.

8. COMUNICACÃO COM A superlivery.com

Todas as comunicações conosco serão consideradas válidas quando direcionadas aos nossos canais de comunicação oficiais, tais como sendo o nosso e-mail ou telefone, conforme dispostos a seguir:

Telefone: (54)99173-5009
E-mail: atendimento@superlivery.com.br

9. O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ESTE TERMO

Esse Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas neste Termo será primeiramente resolvida por nós e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail acima indicado ou pelo seguinte endereço de correspondência: Rua Coronel Falkembach, 678, sala 208, centro, Soledade-RS, 99300-000.